ABRIL 22

informativo - mês 4 e 5 - 001.jpeg

ENGENHEIRO COELHO

A cidade de Engenheiro Coelho, buscando ideias para uma administração alinhada com a causa animal, entrou em contato com o nosso gabinete nos convidando para um encontro na Câmara Municipal da cidade com parlamentares e apoiadores da causa animal.

O encontro foi uma troca de experiências ímpar e forneceu informações importantes para explorarmos e propormos novas alternativas às políticas públicas que visam o bem-estar animal de toda a região.

CETRAS EM RIO CLARO

Todos os vídeos

Todos os vídeos

Assista agora

Antes de iniciar abril, na sessão ordinária do dia 28 de março, apresentei a área escolhida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para implantação de um CETRAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) na cidade de Rio Claro.

Trata-se de uma falha da Secretaria, que elegeu um local sem quaisquer elementos e condições para essa implantação, seja pela falta de vegetação apropriada, pelo excesso de ruídos sonoros em decorrência das indústrias do entorno, pela proximidade com animais domésticos e vias urbanas, entre muitos outros fatores. Uma conjuntura completamente inadequada e que pode trazer situações desastrosas para os animais e os munícipes como, por exemplo, o descontrole de zoonoses (doenças transmitidas de animais para humanos – desnecessário, no cenário pandêmico que vivemos, elencar as consequências de tamanha irresponsabilidade).

Continuaremos a acompanhar esse caso, e iremos batalhar para que esse projeto não avance dessa forma, já que nossa cidade possui locais apropriados e com condições amplas de assumir um CETRAS eficiente, e que não represente mais um engodo aos cidadãos de Rio Claro.

informativo - mês 4 e 5 - 003.png

ALUGUEL EXORBITANTE

Na sessão ordinária de 4/4, questionamos o aluguel que a Prefeitura fez de um barracão, a pedido da Secretaria de Educação, localizado próximo ao NAM (na Rua 5, Vila Operária).

Segundo a pasta e conforme publicado em mídia, devido à restrição de espaço, o prédio será utilizado como almoxarifado para guardar móveis, material administrativo e outros. O contrato foi acordado pelo período de um ano e com dispensa de licitação, no valor mensal de R$ 16,8 mil (totalizando R$ 201,6 mil).

Esse contexto se assemelha ao caso da Escola Marina Cyrino, que também foi sediada em um imóvel contratado com dispensa de licitação por um prazo de 36 meses (cujo pagamento teve início em agosto de 2021) e com valor mensal de R$ 15,4 mil (totalizando mais de meio milhão de reais). Lembrando que, quando essa situação foi apurada, o prédio se encontrava em condições precárias e notoriamente inaptas (recentemente, a instituição foi transferida para o bairro Cidade Jardim, na rua 8 entre avenidas 23 e 25).

Estamos acompanhando mais esse caso!

REUNIÃO COM GCM

No dia 11 de abril estivemos em reunião com a Comandante da Guarda Civil Municipal de Rio Claro, Joelma Borges de Assunção Silva; os GCMs Maurício e Botelho, da Patrulha de Proteção Animal; o Diretor Renato Meyer e a Veterinária Marina Franceschini, do Canil Municipal, e o vereador Serginho Carnevale.

 

O objetivo da reunião foi alinhar as demandas da população com os departamentos compromissados com a causa animal no município.

informativo - mês 4 e 5 - 005.jpg

NOVA CONQUISTA

Na sessão ordinária realizada em 11 de abril, foi aprovado meu Projeto de Lei que torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados por parte do condutor responsável, podendo acarretar multa de até R$ 1.800,00, além das custas com procedimentos veterinários e cirúrgicos que envolverem a recuperação do animal (para ler o Projeto de Lei na íntegra, acesse www.alessandroalmeida.com.br/post/atropelamento-de-animais).

Essa é mais uma vitória para aqueles que lutam pelo bem-estar animal em nossa cidade!

informativo - mês 4 e 5 - 006.JPG

ROSANGELA GEBARA

Na noite de 13 de abril, o Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro recebeu diversas pessoas para um bate-papo super produtivo com Rosangela Gebara (presidente da OSC Ampara Animal).

Rosangela é graduada em Medicina Veterinária pela Faculdade de Medicina Veterinária da USP (FMVZ-USP). Atuou como clínica de cães e gatos e foi professora das disciplinas de Clínica Médica e Bem-Estar Animal. É especializada em Bem-Estar Animal pelo Cambridge e-Learning Institute e em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/USP). Mestre em Ciências Veterinárias pela FMVZ-USP e membro das Comissões de Ética ao Uso de Animais (CEUA) da UNIFESP e da FMU. Integrante da Comissão de Bem-Estar Animal do CRMV-SP desde 2017 e da Comissão de Bem-Estar Animal do CFMV (COBEA/CFMV), atua como gerente de Programas Veterinários da ONG Internacional – Proteção Animal Mundial (World Animal Protection), coordenando os programas de Gerenciamento Humanitário de Populações Caninas e Felinas, Manejo de Animais em Desastres e Educação em Bem-Estar Animal.

 

Durante o encontro, Rosângela apresentou panoramas envolvendo a realidade dos animais domésticos em nosso país, além de informações valiosas para o embate contra o crime de maus-tratos.

informativo - mês 4 e 5 - 007.JPG

APELO

Em abril protocolamos uma Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para retorno imediato da vacina antirrábica, campanha ausente há mais de 2 anos em nossa região.

Pedimos com veemência pois essa é uma campanha de suma importância para a saúde e o bem-estar de todos.

A vacina antirrábica é ainda a única forma de prevenir a enfermidade e manter nossos animais saudáveis. Ela é fatal em quase 100% dos casos, e uma zoonose que pode também afetar o ser humano; por isso, os cuidados se redobram no combate e prevenção da doença. A transmissão da raiva ocorre por meio de mordidas, lambidas ou machucados causados por mamíferos infectados (a maioria das transmissões da doença ocorre por cães ou morcegos).

informativo - mês 4 e 5 - 008.JPG

APLAUSOS

No dia 25/4, tive a honra de entregar em mãos uma Moção de Aplausos aos GCMs Ortiz e Botelho que, no dia 8 de março de 2022, salvaram a vida de um senhor de 74 anos que se encontrava engasgado.

O caso aconteceu por volta das 17h30 enquanto a Patrulha de Proteção Animal fazia ronda pelo bairro São Benedito e foi abordada por um munícipe com um carro que, no banco de passageiro, conduzia o avô totalmente desmaiado.

Rapidamente o GCM Ortiz dirigiu-se até a vítima e, utilizando-se dos conhecimentos de primeiros socorros, aplicou a Manobra de Heimlich. Já desengasgado, a equipe acompanhou o idoso com sua família até a UPA da 29 para atendimento médico e observação.

Nossos agradecimentos a toda a GCM, em especial aos oficiais Ortiz e Botelho pela prontidão e excelência no atendimento. Parabéns!

informativo - mês 4 e 5 - 009.jpg

CHEGA DE ESCURIDÃO

Basta dar uma volta rápida pela cidade para perceber que o problema de iluminação persiste – mesmo com o munícipe pagando 50 MIL REAIS POR MÊS para ter uma empresa supervisionando o serviço prestado.

É comum, por exemplo, recebermos reclamações de pessoas que pedem a manutenção de um mesmo poste repetidas vezes, dando a sensação de que o serviço prestado está aquém do esperado. Ou que diversos pedidos de reparo não são atendidos no tempo devido.

Pedimos, então, que os departamentos envolvidos viessem até a Câmara Municipal para que essas e outras dúvidas fossem esclarecidas à população. A sessão aconteceu no dia 2 de maio e contou com as empresas Biasi e Sumip, responsáveis pela manutenção e fiscalização da iluminação pública na cidade de Rio Claro, respectivamente, além da presença do Secretário de Serviços Públicos, Exmo. Sr. Ronald Penteado.

Durante a reunião foram apresentados alguns dos inúmeros problemas que periodicamente chegam até o nosso gabinete. E, junto dessas apresentações, a certeza de que nós, do Poder Legislativo, continuaremos a fiscalizar esse serviço tão essencial e requerido pela população rioclarense.

Rio Claro não aguenta mais ficar no escuro!

informativo - mês 4 e 5 - 010.jpg

OLHO NA HORA PARK

Conforme exigido, recebemos a documentação da Hora Park para análise dos repasses ao Fundo Social de Solidariedade.

 

Relembrando o caso: em reunião pública com Secretário de Mobilidade Urbana e Sistema Viário de Rio Claro, Exmo. Sr. Ivan de Domenico, e membros da empresa Estapar (responsável pela Hora Park) apresentamos algumas dúvidas em torno do repasse financeiro para o Fundo Social de Solidariedade – termo constante no contrato entre a Estapar e a Prefeitura Municipal de Rio Claro. O documento estipula 60,5% de repasse sobre o lucro líquido do serviço prestado, o que na prática permanece na média de 9,35% da receita sobre todo o período apurado de 28 meses (em meses com lucro líquido negativo, não há repasse ao Fundo).

Analisando os descritivos financeiros enviados pela própria empresa, os valores relacionados às despesas não são claros (conforme diretriz preestabelecida). Além disso, a receita (valores recebidos) de alguns meses demonstram-se questionáveis.

 

Cumprindo o combinado, a Estapar reapresentou os informes de maneira detalhada, os quais estão sob análise de nosso gabinete.

SEMA E GOVERNO

No dia 28 de abril estivemos em reunião com as Secretarias de Meio Ambiente e Governo, Departamento de Proteção Animal e Gabinete da Prefeitura Municipal para definição de pautas importantes. Estiveram presentes o Secretários Leandro Geniselli (Meio Ambiente) e Tu Reginatto (Governo), o Diretor Renato Meyer e o Veterinário Eduardo Paraluppi (DPA), e a Chefe de Gabinete Ciciliana Di Batista (Prefeitura Municipal).

 

O encontro foi pautado sobre definições que envolvem terceirizações, em especial, ações emergenciais para a limpeza do canil e suprimento de insumos e reparos em geral.

 

Com muito trabalho conseguimos melhorar o Canil Municipal de maneira expressiva, mas reconhecemos que ainda há muito o que fazer – por isso, não vamos descansar.

Esperamos trazer novidades em breve!

EDUCAÇÃO ANIMAL

No dia 24 de abril nos reunimos com o pessoal da Guarda Educacional (GEDUC) da Guarda Civil Municipal e Marcinha Ferrari, assessora da Secretaria Municipal de Educação para definirmos ações que envolvem o bem-estar animal nas escolas de Rio Claro.

 

Uma alteração minha na LOM - Lei Orgânica do Município - estabelece o ensino de bem-estar animal nas escolas do município de Rio Claro. Essa é uma conquista pioneira no Brasil e, graças a ela, será possível levar às crianças a importância do cuidado com o bem-estar animal e do combate ao crime de maus-tratos. Um trabalho longo, mas que fortalece nosso crescimento enquanto sociedade - é a certeza de estarmos caminhando para um futuro verdadeiramente promissor.

 

Estamos fazendo política em prol dos animais, sempre pensando em seu bem-estar.

informativo - mês 4 e 5 - 013.jpeg

DELEGACIA ESPECIALIZADA I

Outro caso de maus-tratos em nossa cidade. Dessa vez, uma cachorrinha foi achada no bairro Alan Grey com diversos machucados pelo corpo, sangrando, e os olhos fechados devido à extensa secreção. Mesmo com diversas tentativas, o DPA não conseguiu salvar mais essa vida inocente.

Situações como essa mostram cada vez mais a importância de criarmos uma Delegacia Especializada em Maus-Tratos a Animais que atenda a nossa região, já que a resolução de crimes envolvendo maus-tratos a animais é muito mais lenta quando comparada a crimes contra pessoas. Se você concorda, ASSINE A PETIÇÃO NO LINK A SEGUIR para criarmos uma Delegacia Especializada em Maus-Tratos a Animais – sua ajuda é de suma importância!

 

ASSINE: fca.app.br/petitions/delegaciadeprotecaoanimal

informativo - mês 4 e 5 - 014.jpeg

DELEGACIA ESPECIALIZADA II

No dia 12 de abril a Patrulha de Proteção Animal foi acionada, dessa vez para atender uma ocorrência em área rural de Rio Claro.

 

Junto ao Departamento de Proteção Animal, foram flagrados animais em situação extrema de maus-tratos. Eles foram imediatamente resgatados, estão disponíveis para adoção e o caso será acompanhado pela Patrulha.

 

E se você concorda que precisamos urgentemente de uma Delegacia Especializada em Maus-Tratos a Animais, ASSINE A PETIÇÃO NO LINK A SEGUIR – sua ajuda é de suma importância!

 

ASSINE: fca.app.br/petitions/delegaciadeprotecaoanimal

DELEGACIA ESPECIALIZADA III

Mais uma denúncia levou a Patrulha de Proteção Animal e do Departamento de Proteção Animal a recolherem um cavalo em visível estado de maus-tratos.

O animal apresentava ferimentos na boca e na parte traseira, e foi recolhido pelo DPA para tratamento e, posteriormente, adoção. O tutor foi encaminhado para esclarecimentos junto à delegacia.

 

Precisamos urgentemente de uma Delegacia Especializada em Maus-Tratos a Animais, ASSINE A PETIÇÃO NO LINK A SEGUIR – sua ajuda é de suma importância!

 

ASSINE: fca.app.br/petitions/delegaciadeprotecaoanimal

informativo - mês 4 e 5 - 016.jpeg

DELEGACIA ESPECIALIZADA IV

Na noite de 21/4, a Patrulha de Proteção Animal foi verificar uma denúncia de agressão contra uma cachorra no bairro Jd. Guanabara.

Em posse de vídeo que sugere a referida agressão e após conversa com o tutor, o mesmo foi conduzido ao plantão policial, multado e responderá pelo crime de maus-tratos. A cachorra Neguinha permanece sob os cuidados do Canil Municipal.

 

Meu agradecimento especial à OSC Anjos de Focinho, que realizou a denúncia. Lembre-se: você pode acionar a Patrulha de Proteção Animal e realizar denúncias por meio do telefone 153. Mas também precisamos urgentemente de uma Delegacia Especializada em Maus-Tratos a Animais, ASSINE A PETIÇÃO NO LINK A SEGUIR – sua ajuda é de suma importância!

 

ASSINE: fca.app.br/petitions/delegaciadeprotecaoanimal

MAIO 22

informativo - mês 4 e 5 - 022.jpg

E O CARNAVAL?

Depois de longos e pesados anos, estamos (aos poucos) retomando nossas vidas. Em meio a tantos eventos que estão surgindo em nossa cidade e região, sugeri à Secretaria Municipal de Esportes e Turismo que inicie um planejamento para reativar o carnaval de Rio Claro! É sabido o quanto esse evento movimenta a cidade, tão quanto notório é o seu potencial para toda a região. Vamos acompanhar e cobrar!

informativo - mês 4 e 5 - 021.jpeg

EVENTUAIS

No dia 11 de maio recebemos professores para uma conversa sobre a situação dos Eventuais na cidade de Rio Claro. A reunião teve o objetivo de compreender o porquê de diferenças na remuneração de alguns desses profissionais.

 

Em reunião pública realizada no dia 20 de maio, a Secretária de Educação, Ilma. Sra. Valéria Velis confirmou que optou por fazer um regramento sobre o pagamento dos Eventuais e que, agora, esses professores passam a receber sobre aquilo que realmente trabalham.

Durante a reunião os participantes elencaram outros problemas que dizem respeito à pasta. Porém, o que mais reteve a atenção foi a questão do piso salarial dos professores, cuja fórmula foi estabelecida via DECRETO pelo Poder Executivo. Entendemos a seriedade desse problema e, assim como em todas as questões que envolvem a qualidade de vida de nossos munícipes, estaremos sempre do lado dos professores.

AQUECIDOS

Nossos animais de rua não passaram frio!

Com a previsão da onda de frio que havia sido anunciada há semanas, a Operação Inverno teve início em 15 de maio, acolhendo pessoas em situação de rua, junto de seus pets.

Não poderíamos deixar de atender com o mesmo calor esses animais. Por isso, além de cobertores, conseguimos algumas casinhas para garantir uma noite tranquila a todos os desabrigados.

informativo - mês 4 e 5 - 018.jpeg

ORGULHO

São atitudes como essa que enchem nosso coração de orgulho e esperança!

A professora Mariana Braga (EM Monsenhor Martins) encabeçou uma campanha entre os alunos do 1º ao 5º Ano para colher doações nesse época de frio e que, posteriormente, serão encaminhadas para o Canil Municipal, OSCs, etc.

Ações como essa nos motivam a trilhar o caminho em prol do bem-estar daqueles que não têm voz.

Me sinto emocionado e agradecido pela professora Mariana e por cada aluno que se empenhou nesse maravilhoso trabalho. Parabéns, pessoal!

informativo - mês 4 e 5 - 019.jpeg

FISCALIZANDO I

No final de abril estivemos visitando a Escola Municipal Elpídio Mina, averiguando algumas demandas da instituição. Parte delas foi apresentada na Sessão Ordinária do dia 2 de maio.
 

Confira, abaixo, os itens que levantamos e que iremos cobrar solução da Secretaria de Educação.

“Fornecimento de diário de classe, computadores, impressoras e sinal de internet ao corpo docente, itens atualmente custeados pelos professores para atender a demanda da instituição;
Manutenção de freezer, outrora utilizado para conservação de alimentos dos alunos;
Conserto de calhas e infiltrações na área da cozinha;
Inspeção do Centro de Controle de Zoonoses com foco no controle de bichos peçonhentos e pombos;
Poda de árvores, corte de mato e limpeza das áreas verdes;
Manutenção dos brinquedos antigos do playground;
Reposição de para-raios e fiação furtada;
Instalação de toldo na quadra poliesportiva;
Conserto de gradil de proteção, danificado desde o ano de 2021;
Disponibilização de 5 kits de xadrez aos alunos;
Disponibilização sal, óleo e café, itens atualmente adquiridos pelos professores para atender a demanda da instituição;
Disponibilização de funcionários para pequenas manutenções e zeladoria da instituição.”

Continuaremos nossa fiscalização nas escolas municipais e cobrando o Poder Executivo que cumpra seu papel.

informativo - mês 4 e 5 - 020.jpeg

FISCALIZANDO II

No dia 19 de maio, eu e o vereador Serginho Carnevale fomos averiguar uma denúncia de que algumas crianças estariam sem cobertor na E.M. Rosa Maria Castellano Pieroni.

Devido à intensa onda de frio, entendemos que esse era um problema pontual, porém, emergencial!

Mesmo sabendo que essa não é a função de um vereador, não poderíamos deixar essa situação permanecer: fomos até uma loja e compramos algumas mantas para suprir a carência do momento – não poderíamos deixar crianças, nossos filhos, passando por esse problema.

Continuaremos nosso trabalho de fiscalização e cobrando os responsáveis!